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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 17:08
Posto de combustível em BH é condenado por discriminar trabalhador transgênero no processo seletivo
Ele receberá R$ 5 mil pelos danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 14:54
A Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual na Indústria da Moda e os Direitos dos Autores
O presente trabalho foi desenvolvido a partir do tema “A proteção dos direitos de propriedade
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:32
É nula norma de acordo coletivo com quitação de direitos trabalhistas
O acordo coletivo foi feito pelo sindicato da categoria e dava quitação de todos os direitos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 11:48
Adoecimento do trabalhador pelo coronavírus. Aspectos previdenciários
. Meros indícios não são suficientes para dar azo a indenização. No mais, há direitos previdenciários a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 11:17
Dano moral. Uso da imagem. Violação de direitos de personalidade.
A veiculação da imagem do trabalhador, sem autorização deste e com conteúdo constrangedor, importa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Caseiro. Trabalhador doméstico X rural.
Registrado na CTPS que o empregado fora contratado como trabalhador doméstico (caseiro), era do
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 09:02
TST esclarece limite para execução de contribuições sociais
contribuições sociais devidas a terceiros, como, por exemplo, as relativas ao Sesi, Senac e o salário-educação
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 11:11
Incide IR sobre verba decorrente de reintegração
Reintegração de trabalhador despedido injustamente.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Trabalhador deve exigir assinatura da carteira para assegurar seus direitos
De acordo com a CLT, ao contratar, a empresa tem até 48 horas para assinar e devolver a carteira de trabalho com as anotações referentes à data de admissão, remuneração, condições especiais e dados relativos à duração do trabalho
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 07:01
Cutrale é condenada a pagar direitos a trabalhador cooperativado
A Sucocítrico Cutrale Ltda foi condenada a pagar todas as verbas trabalhistas a um colhedor de laranja que havia sido irregularmente contratado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:50
Proteção e igualdade: Os direitos do trabalhador imigrante na Constituição
Por Frederico Barbosa.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Trabalhador ganha direitos autorais sobre invenção produzida dentro da empresa
Ex-empregado terá direito a 15% dos lucros pela comercialização de um protetor de cabine de camionete idealizado por ele
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 10:56
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:00
Os Direitos Humanos de Segunda Dimensão
O escopo do presente é analisar os direitos humanos de segunda dimensão.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 11:45
Comissão vota projeto sobre direitos do trabalhador doméstico
O grupo também analisará proposta que trata da expropriação de imóveis de empregadores que utilizam trabalho escravo
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:30
Dia do Trabalhador Doméstico é lembrado sem regulamentação de direitos
Após um ano, recebimento do FGTS e de horas extras não saíram do papel
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 11:06
Terceira Turma decide prescrição de direitos de trabalhador rural
prescritos eventuais direitos trabalhistas de ex-empregado da empresa que ajuizou a ação depois de promulgada.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Imposto sobre a renda. Férias não gozadas.
Trabalhador avulso.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Julho de 2019 - 12:03
Mineradora terá que pagar indenização por oferecer banheiro químico inadequado a trabalhador
O trabalhador pesava 155 quilos.